Nota pública do Fórum das Ong's

A Diretoria Colegiada do Fórum das Ongs Ambientalistas do DF e Entorno torna público o seguinte comunicado:



- Considerando a gravidade das denúncias veiculadas contra o alto escalão do Governo do DF, aí incluídos inúmeros Parlamentares da base do governo;
- Considerando que os titulares dos principais conselhos ambientais do DF (CONAM e CRH) são os Secretários de Estado e que muitos deles estão diretamente envolvidos nas denúncias veiculadas;
- Considerando que toda a fiscalização do DF está subordinada ao Secretário da Ordem Pública e Corregedor do DF diretamente citado nas denúncias;
- Considerando o desmonte que foi realizado pelo Governo Arruda na área ambiental onde todo o setor de licenciamento, análise de processos e todos os conselhos ficaram paralisados por mais de um ano a partir da posse do Governador;
- Considerando o processo espúrio de aprovação do PDOT, onde todos os argumentos técnicos e políticos foram atropelados em favor de uma postura de favorecimento da especulação imobiliária e em desfavor dos recursos naturais e da qualidade de vida dos cidadãos;
- Considerando as medidas tomadas pelas empresas públicas de tomar decisão sobre procedimentos técnicos que afetam diretamente a vida e o bolso de cada cidadão do DF (abastecimento de água e saneamento do DF) sem considerar os mecanismos existentes de controle social.


O Forum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno vem a público comunicar sua decisão de suspender sua participação em todos os conselhos de Políticas Públicas ambientais do DF onde representa a sociedade civil e que se encontram abaixo listados até que se restabeleça a legitimidade da Governança do DF e que suficientes explicações e atitudes sejam tomadas pelos poderes constituídos do DF no sentido de afastar os envolvidos nos graves fatos tornados públicos nos últimos dias.

O Fórum das ONGs conclama todos os cidadãos a manifestarem seu repúdio às atitudes denunciadas e a apoiarem o pedido deste Fórum no sentido de que todos os conselhos de políticas públicas sejam paralisados e proibidos de deliberarem sobre quaisquer matérias de interesse da sociedade até que a legitimidade seja restabelecida neste Distrito Federal com uma apuração ampla precedida do afastamento de todos os envolvidos nas denúncias.

O Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno solicita ao Ministério Público do DF que tome as medidas judiciais cabíveis para paralisar o funcionamento destes Conselhos face ao envolvimento direto e protagonismo dos Secretários de Estado e de seus representantes envolvidos nas denúncias amplamente veiculadas na imprensa e dispostas no inquérito judicial pertinente.

Conselhos Ambientais que possuem representação do Fórum:

1. Conselho de Meio Ambiente do DF - CONAM
2. Conselho de Recursos Hídricos do DF - CRH-DF
3. Conselho da Apa Gama Cabeça de Veado
4. Conselho da APA do Paranoá
5. Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado
6. Comissão do Programa Abrace um Parque
7. Fórum da Agenda 21 do DF
8. Grupo de apoio à Diretoria Provisória do Comitê de Bacia do Rio Paranoá

Agenda 21 no DF

Este final de ano teremos a oportunidade de participar do planejamento da nossa cidade, contribuir para a agenda de prioridades de nossa Região Administrativa. Os encontros da Agenda 21 local contarão com eventos musicais, com exposições de artefatos reciclados, debates, filmes e será registrado o diagnóstico da comunidade sobre as potencialidades e entraves para se atingir a sustentabilidade. Assim, estes relatos serão materializados em diretrizes para nossa Agenda comum. Nossa ação cooperada é o caminho para um planejamento real. Quem quiser participar entre em contato conosco ou apareça.

Percepções da Palestra de Masaru Emoto dia 19-out no Museu da República

A filosofia do professor japonês Masaru Emoto traz para nós uma mirada terna para a água. Seu trabalho é uma chave para compreender eventos referentes à vitalidade da água. Traz a beleza da geometria da água cristalizada e as circunstancias em que cristaliza, das influencias mais sutis às interferências materiais. Aponta o que intuitivamente captamos: águas que passaram por um tratamento e foram química ou fisicamente transformadas têm um menor grau de organização molecular, portanto um a menor vitalidade. Mostrou cristais de água de torneira do mundo inteiro e as comparou com cristais de águas de fontes famosas.
Evidentemente, a água de Londres, reciclada e com sérios problemas de potabilidade devido ao alto nível de hormônio ingerido por seus habitantes, apresentou capacidade de cristalização baixa ou nula. Infelizmente, não houve abertura para o debate, restou a indagação de que mensagem ele deixaria para Brasília que passará pelo mesmo processo que Londres. A questão do reuso da água é delicada. O problema com a concentração de hormônio é um entre diversos problemas relacionados com a diluição de contaminantes que não podemos identificar ou não sabemos seu efeito em longo prazo.

Manifesto pela Água e pelo respeito a quem dela necessita.

Estamos vivenciando uma inflexão da curva de proporção entre disponibilidade e demanda de água, tanto na escala global quanto na escala da bacia hidrográfica. Como exemplo, tomamos a bacia do Paranoá. Esta bacia acolhe o centro do poder da Federação, sofre, portanto, das mesmas contradições da gestão insustentável de seus ocupantes.

O Lago Paranoá, projetado para ter como usuários apenas as navegações de veraneio e para “umidificar o ar da capital”, assiste hoje o conflito entre usos como geração de eletricidade, despejo de efluentes sanitários e agora suas águas serão usadas para abastecimento humano. Não parece haver uma incompatibilidade?

Uma questão vital para qualquer corpo é a separação entre a água que irá nos nutrir e nossos dejetos. Emerge, então, na capital modernista, um dos mais antigos conflitos socioambientais da urbanidade: o aproveitamento da água para abastecimento X diluição de efluentes sanitários.

A resolução deste conflito depois que instaurado é deveras complexo, mas a fé que depositamos na tecnocracia, de que ela resolveria qualquer impedimento, parece justificar empreendimentos que, embora ilógicos, venham a trazer benefícios para uns poucos.

A tecnologia suíça das Estações de Tratamento (ETE’s) adotada pela Caesb pretensamente garante retirada de 92% de fósforo para então despejarem os efluentes sanitários no lago. No entanto, sabemos que a eficiência real destoa em até 10% do projeto de planta.

Ademais, por mais que tenhamos fé na ciência, não há quem garanta que a ETE funcione sem energia, deixando brecha para o que aconteceu à montante do lago Corumbá IV quando a ETE Melchior ficou 11horas sem energia e despejou, por conseguinte, sua vazão durante este tempo nas águas paradas do Corumbá.

Eventos de diluição de cargas de fósforo e outros contaminantes em águas paradas têm o agravante de serem despejados em um corpo hídrico de baixa capacidade de auto-depuração, devido ao baixo movimento das águas e sua baixa oxigenação.

E quanto à garantia de que iremos consumir água de qualidade de nossas torneiras? De que os contaminantes serão retirados satisfatoriamente, que os componentes químicos adicionados não farão mal ou simplesmente que a água goza de vitalidade. Será legítima essa decisão que afetará tantos?

Mas existem alternativas? SIM!

Primeiro, antes de o poder outorgante automatizar a política de oferta da água, ele pode preocupar-se com a gestão da demanda. Utilizamos a água de maneira pouco racional, isso inclui os usuários domésticos, mas também as indústrias e empreiteiras. O Comitê de Bacia Hidrográfica do Paranoá que está por ser instalado é por excelência o espaço público para esta gestão de demanda. Ressalta-se que outorgas de captação de água como esta do Paranoá deveria passar por esse Comitê.

Segundo, é fundamental que o tratamento do esgoto seja progressivamente realizado de forma descentralizada e eficiente. A alternativa do saneamento condominial é interessante porque o efluente diluído no corpo hídrico será muito menor, mas também cada unidade comunitária que adote esse sistema deverá se envolver com o tratamento de seus dejetos.

A comunidade deve ser ouvida e relatar seu parecer. Este é um espaço para debate sobre a questão das águas no Distrito Federal. Vamos falar para que sejamos invisibilizados.